Inicialmente lançada em novembro de 2017, a concessão de terminais urbanos de 15 terminais de ônibus anexos às Linhas 1 Azul e 3 Vermelha é revogada após histórico de suspensões e recursos.
A informação foi divulgada hoje pelo Metrô no Diário Oficial com o aviso de prorrogação:
As audiências públicas da concessão aconteceram em 2016, há 2 anos e meio atrás. Em maio de 2018 o Metrô divulgou a classificação das empresas, mas por uma interposição do recurso, o processo foi suspenso. Confira o histórico do processo:
Justificativa do Metrô
Entramos em contato com a assessoria de imprensa do Metrô questionando os motivos da revogação pois no Diário Oficial a informação era vaga: ” tendo por base as justificativas constantes do respectivo processo administrativo. “
Em nota, o Metrô respondeu:
“A revogação da concorrência para a concessão do direito de uso e exploração de 15 terminais de ônibus pertencentes ao Metrô foi feita para permitir a revisão do processo, seguindo as diretrizes da nova administração e adequando o edital à nova legislação de licitações para estatais. O processo também permite a inclusão de novos itens que beneficiem aos passageiros, como a destinação de áreas dos terminais para uso social. “
A nova legislação refere-se a “Lei da Responsabilidade das Estatais” ou abreviando, a lei das estatais, 13.303/16.
Sobre a destinação para uso social não foi passado maiores detalhes. Não seria uma má ideia a instalação de creches públicas.
Terminais Urbanos
Pelo edital atual os terminais foram divididos em dois grupos: edificáveis e não edificáveis.
De acordo com o Metrô, não edificáveis significa: “localizados em áreas cuja situação fundiária não permite a implementação de edifícios verticais, por estarem em processo de regularização. A superestrutura dos terminais deverá ser mantida, com possibilidade de reformas e melhorias internas“
Assim a exploração comercial desses terminais está restrita a área de superfície e instalações do terminal. São esses:
- Parada Inglesa
- Armênia
- Artur Alvim
- Penha Norte
- Carrão Sul
- Brás
- Barra Funda Sul
- Barra Funda Turístico
Já os edificáveis, que permitem a implantação de edifícios comerciais, são:
- Santana
- Ana Rosa
- Patriarca Norte
- Vila Matilde Norte
- Carrão Norte
- Tatuapé Norte
- Tatuapé Sul
De acordo com o edital, os terminais Belém Norte e Sul poderão ser incluídos no objeto da concessão durante a vigência do contrato, se “oportuno e conveniente” para o Metrô.
A ideia era concedê-los por um prazo de 40 anos.
Nossa, não dá pra entender porquê Penha Norte não é edificável. É semelhante a Carrão e Tatuapé Norte, com poucas adequações daria pra fazer alguma coisa, eu acho…